STF determina repasse de informações para CPI dos Grampos, mas sem quebra de sigilo

Por maioria (7 a 1), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta tarde (14) que as operadoras de telefonia terão de repassar para a CPI dos Grampos dados sobre interceptações telefônicas realizadas em 2007.

1ª Turma concede habeas corpus para que advogada seja julgada pela primeira instância

De acordo com o habeas, em agosto de 2004, a advogada teria sido chamada para acompanhar duas pessoas da cidade de Campo Grande (MS), acusadas de participarem de um crime de homicídio.

Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

Legislação processual civil deve agilizar justiça

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Emenda Constitucional 45/2004. Ações que versam sobre indenização por danos decorrentes da relação de trabalho, bem como outras cuja competência foi alterada pela EC. 45.

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo